Supremo Tribunal Federal equipara homofobia e transfobia ao racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir por maioria de 8 a 3, que o Congresso Nacional tem sido omisso com relação à proteção de grupos minoritários, e definiu que a homo/transfobia passa a equiparar-se ao crime de racismo, sendo aplicado aos atos discriminatórios por orientação sexual e identidade de gênero a Lei 7716/1989, […]

Michelle Bolsonaro passa a ser investigada pela Receita Federal após suspeita

O caso do motorista e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Alerj, Fabrício Queiroz, ainda está rendendo bastante no mundo político e jurídico. A transação considerada suspeita pelo COAF entre Queiroz e a primeira-dama Michelle Bolsonaro será alvo de uma investigação, agora feita pela Receita Federal do Brasil (RFB). Segundo divulgado pelo jornal Valor Econômico, a Receita […]

Mentira: PCdoB não apresentou projeto de lei para legalizar incesto

Um boato falso afirma que projeto de lei do deputado Orlando Silva (PCdoB-BA) em tramitação na Câmara dos Deputados quer “legalizar o incesto” no Brasil. O boato ganhou força no início da semana após a proposta ser colocada para votação nesta quarta, 21, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A medida em questão é o projeto de lei 3369/2015, que recebeu […]

STF complica situação de gospel Flordelis e afasta foro privilegiado

A cantora gospel Flordelis passará a ser investigada pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado no último mês de junho. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1) que o responsável pela investigação da deputada gospel é a 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (RJ), […]

Raquel Dodge pede ao STF que afaste foro privilegiado da gospel Flordelis

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer, recomendando que as investigações sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada gospel Flordelis, deverão ser mantidas com a Polícia Civil do Rio de Janeiro e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Raquel Dodge enviou […]

Barroso decidirá se cantora gospel Flordelis será investigada por morte do marido

A cantora gospel Flordelis, que também é deputada federal (PSD), segue aguardando decisão da justiça sobre ela poder ser investigada, ou não, pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho deste ano. A Polícia Civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a cantora gospel, que tem foro privilegiado […]

Flordelis: Cunhada diz que assassino do irmão ‘está dentro da casa’ da gospel

A cunhada da cantora gospel e deputada Flordelis afirmou em entrevista à Record TV que acredita que o assassino de seu irmão, o pastor Anderson do Carmo, é alguém da casa de Flordelis. “Eu vendo tudo o que está acontecendo e tudo o que aconteceu com ele, o mandante do crime está dentro da casa […]

STF deve criminalizar homofobia nesta quinta e impor derrota a evangélicos

A criminalização da homofobia e da transfobia voltam à pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (23). O julgamento será retomado pela corte suprema, após o presidente Dias Toffoli suspendê-lo, depois que tomou 3 sessões inteiras em fevereiro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e o Mandado de […]

Escândalo: PGR pede prisão de Silas Camara, presidente da Bancada Evangélica

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que condene o deputado federal Silas Câmara (PRB), que é presidente da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, em razão de suposto peculato, por ele ter supostamente se apropriado dos salários de seus servidores, e ter realizado nomeações de funcionários fantasmas. A denúncia apresentada pela PGR […]

4 ministros votam para criminalizar homofobia e tema deve ser aprovado no STF

Em votação histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou suspendendo o julgamento de duas ações que podem classificar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, após 4 ministros votarem a favor da equiparação. Esta foi a quarta sessão na Corte para tratar da ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, e […]

STF julga se homofobia deve ser considerado crime de injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje (13) o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, que pretende definir os crimes de homofobia e transfobia como injúria racial. A ação foi promovida pelo PPS, e defende em seu texto que deve ser determinado “a criminalização específica de todas as formas […]

Pastor critica silêncio dos artistas gospel sobre suposta corrupção de Flávio Bolsonaro

O pastor e teólogo Antonio Carlos Costa, que dirige a Igreja Presbiteriana da Barra da Tijuca, no Rio, cobrou um posicionamento dos cantores gospel do Brasil, sobre os escândalos revelados nos últimos dias pela imprensa sobre o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL). Os artistas da música gospel e pastores evangélicos, quase que em sua totalidade, […]

Fachin nega habeas corpus à ex-bispa da Renascer condenada por lavagem de dinheiro

A ex-bispa da Igreja Renascer em Cristo, Lenice Lemos, sofreu mais uma derrota judicial. Ela foi condenada pelos crimes de concussão (quando um agente público exige para si ou para outra pessoa algum tipo de vantagem indevida), além de lavagem de dinheiro. Lenice era vereadora da cidade de São Paulo, e foi condenada após pedir […]

Evangélica, Marina Silva declara apoio a Fernando Haddad no 2º turno

A candidata à presidência da república Marina Silva (REDE), derrotada no primeiro turno das eleições deste ano, anunciou ontem (22) que não ficaria mais neutra nessas eleições, e declarou um “voto crítico” em Fernando Haddad (PT). De início, Marina Silva havia decidido que não iria se manifestar sobre em quem votaria, e seu partido Rede […]