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ALMG derruba veto de Romeu Zema ao “projeto da Buser”; veja quem votou

A  Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou no início da tarde desta quarta-feira (10/11), por 40 votos a 17, o veto parcial do governador Romeu Zema (Novo) à Proposição de Lei 24.886, de 2020, que regulamenta o fretamento de veículos de transporte coletivo para viagens intermunicipais e metropolitanas.

Para derrubar ou manter o veto de Zema, eram necessários 39 votos dos 77 deputados. Como houve 40 votantes, a Lei 23.941 passa a valer com o texto aprovado em dois turnos pelo Legislativo.

A proposta, aprovada pelos deputados e vetada parcialmente por Zema, em setembro, ficou conhecida como “projeto da Buser”, já que dificulta a operação da empresa no território estadual. O governador Romeu Zema havia vetado parcialmente, no fim de setembro, o projeto.

Os pontos vetados pelo Governador em setembro correspondiam aos artigos 3º, 4º, 5º e aos incisos I e III do artigo 6º do projeto. Trata-se dos itens mais criticados pelos fretadores que atuam por meio de aplicativos como a Buser, tais como obrigatoriedade de apresentação de uma lista de passageiros com seis horas de antecedência e a exigência de que os clientes façam a viagem de ida e volta, o chamado “circuito-fechado”. Zema também barrou a proibição aos ônibus de pararem em rodoviárias e à compra de passagem por meio de terceiros ou por aplicativos.

Em nota, a Buser afirmou que “O povo de Minas não merece o retrocesso e o atraso. Está evidente que a votação na Assembleia não reflete a vontade dos mineiros, pois pesquisa realizada em todo o Estado mostra que mais de 80% da população é a favor dos aplicativos de ônibus rodoviários”. Além disso, disse que “A nova lei é inconstitucional, violando o direito de escolha dos mineiros. A Buser irá ao Judiciário questionar o texto da nova regra”.

QUEM VOTOU CONTRA E A FAVOR

Derrubada do veto (a favor do PL que inviabiliza o transporte fretado)
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Ana Paula Siqueira (Rede)
André Quintão (PT)
Andréia de Jesus (PSOL)
Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Arlen Santiago (PTB)
Arlando Silva (DEM)
Beatriz Cerqueira (PT)
Betão (PT)
Betinho Pinto Coelho (Solidariedade)
Carlos Henrique (Republicanos)
Carlos Pimenta (PDT)
Cássio Soares (PSD)
Celinho Sintrocel (PCdoB)
Charles Santos (Republicanos)
Cristiano Silveira (PT)
Delegado Heli Grilo (PSL)
Douglas Melo (MDB)
Doutor Jean Freire (PT)
Doutor Paulo (Patriota)
Gil Pereira (PSD)
Glaycon Franco (PV)
Gustavo Mitre (PSC)
Gustavo Santana (PL)
Hely Tarqüínio (PV)
João Magalhães (MDB)
Leninha (PT)
Leonídio Bouças (MDB)
Marquinho Lemos (PT)
Neilando Pimenta (Podemos)
Osvaldo Lopes (PSD)
Professor Cleiton (PSB)
Professor Irineu (PSL)
Sávio Souza Cruz (MDB)
Tadeu Martins Leite (MDB)
Tito Torres (PSDB)
Ulysses Gomes (PT)
Virgílio Guimarães (PT)

Manutenção do veto (contra o PL)
Bartô (sem partido)
Bernardo Mucida (PSB)
Bosco (Avante)
Bruno Engler (PRTB)
Celise Laviola (MDB)
Cleitinho Azevedo (Cidadania)
Coronel Henrique (PSL)
Delegada Sheila (PSL)
Delegado Heli Grilo (PSL)
Doorgal Andrada (Patriota)
Fernando Pacheco (PV)
Guilherme da Cunha (Novo)
João Leite (PSDB)
Laura Serrano (Novo)
Roberto Andrade (Avante)
Rosângela Reis (Podemos)
Zé Guilherme (PP)
Zé Reis (Podemos)

Escrito Por

Editor-chefe do Portal do Trono. Cristão, jornalista e empreendedor de BH/MG. Amante da arte, comunicação e jornalismo. Pronto para servir o povo cristão com excelência.

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