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Com preços da cesta básica subindo, governo zera imposto sobre revólveres

O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021. Enquanto isso, a inflação brasileira não para de sir, puxada pelo aumento nos preços dos produtos da cesta básica. As informações são do G1.

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A resolução da Câmara de Comércio Exterior que contém a medida foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (9), um dia após deliberação na 11ª reunião extraordinária do colegiado.

A isenção da alíquota não se aplica a alguns tipos de armas, como as que são carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás.

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Ao zerar a taxa de importação, o Brasil incluiu revólveres e pistolas numa lista de exceção para produtos com tarifas diferentes daquelas praticadas pelos outros países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). O Mercosul adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para uma série de bens, mas existe a possibilidade de um país membro ter uma lista de exceção, com valores diferentes.

Desde o início de seu mandato, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tomou medidas para flexibilizar a posse e o porte de armas pela população, conforme havia prometido em sua campanha à presidência da República, em 2018.

Em agosto, a Polícia Federal formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas.

A autorização para aquisição de até quatro armas estava prevista em decreto do governo publicado em 2019, mas faltava a formalização por meio de instrução normativa que definisse as regras. Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.

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O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial no país, acelerou para 0,89% em novembro, após fechar em 0,86% em outubro. Esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2015, quando o indicador foi de 1,01%. Em novembro de 2019, o indicador havia ficado em 0,51%.

No grupo dos alimentos, os componentes que mais pressionaram o índice foram as carnes, que tiveram alta de 6,54% em novembro, a batata-inglesa, que subiu 29,65%, e o tomate, com alta de 18,45%. Além desses, outros produtos importantes na cesta das famílias também tiveram alta, como o arroz (6,28%) e o óleo de soja (9,24%). Com isso, o grupo de alimentos e bebidas variou 2,54%.

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