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Igreja Deus é Amor perde na justiça o direito exclusivo do nome

Sede da Igreja Deus é Amor, no centro de São Paulo - Imagem: Reprodução

A Igreja Pentescostal Deus é Amor perdeu na justiça, pela segunda vez, o direito exclusivo de usar o nome “Deus é Amor” em sua marca. A instituição havia recorrido da decisão da 1ª Vara de Brotas, no interior de São Paulo, em 2020.

A igreja fundada pelo pastor David Miranda perdeu na justiça em 2020 o processo no qual tentava impedir que a Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo usasse o termo “Deus é Amor”.

A Igreja Deus é Amor recorreu da decisão do juiz Rodrigo Carlos Alves de Melo, da 1ª Vara de Brotas. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo disse que a frase é bíblica e, portanto, de uso comum, não podendo ser apropriada por nenhuma entidade religiosa.

Segundo o Portal UOL, o desembargador Fortes Barbosa, relator do processo no TJSP, disse que, como entidade religiosa, a Deus é Amor não possui finalidade econômica e que, portanto, não se pode falar em disputa de mercado e concorrência desleal. “A fé não é um produto”, afirmou o desembargador.

Fundada em 1962, a Igreja Pentecostal Deus é Amor possui mais de 22 mil igrejas no Brasil. Além disso, ela está presente em 136 países. Já a Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo foi criada em 2019 por um antigo pastor da Igreja Pentecostal Deus é Amor.

De acordo com a igreja fundada pelo pastor David Miranda, falecido em 2015, a concorrente escolheu o nome com o objetivo de confundir os fiéis propositalmente e assim atraindo-os para a nova igreja. A Igreja Deus é Amor possui mais de 1,1 milhões de fiéis. A Deus é Amor, além de pedir a proibição do uso da nomenclatura, também exigia uma indenização de R$ 50 mil.

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