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Justiça decide devolver passaporte diplomático de Bispo Edir Macedo

Edir Macedo e Ester Bezerra - Foto: Reprodução/Facebook

A Justiça retomou os passaportes diplomáticos do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e de sua esposa, Ester Bezerra. Eles tiveram o passaporte anulado em julho do ano passado. A decisão de devolver os passaportes saiu na última terça-feira (13), pela 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF-2) da 2ª Região (Processo: 5024609-26.2019.4.02.5101).

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O governo Bolsonaro através do Ministério das Relações Exteriores concedeu em 15 de abril de 2019 passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal e sua esposa. O documento tinha validade por três anos, mas em janeiro deste ano a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu os passaportes, atendendo ao pedido do advogado Ricardo Nacle.

Ele entrou com uma ação popular que pediu a nulidade dos passaportes diplomático concedido. Na petição alegou que a função do religioso “não lhe franqueia, por si só, a fruição do passaporte diplomático”. Mas, Edir Macedo e sua mulher disseram que prestam atividades de assistência humanitária no exterior, o que atenderia a interesses do Brasil.

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Segundo o Conjur, o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, relator do caso, votou pela aceitação da apelação da defesa de Edir Macedo e, portanto, pela devolução dos documentos.

Os desembargadores Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos e Poul Erik Dyrlund seguiram o relator e, por unanimidade, corrigiram o entendimento do juiz Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, da primeira instância, que não identificou explicações adequadas sobre o critério usado pelo ministério.

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