R.R. Soares e esposa perdem passaportes diplomáticos na justiça

O missionário R.R. Soares (Romildo Ribeiro Soares) e sua mulher Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus, perderam seus passaportes diplomáticos na última terça-feira (21), por decisão da Justiça Federal.

Uma ação popular foi protocolada meses atrás, alegando que os dois não exercem função ou missão de interesse do Brasil que justifique a concessão de um passaporte diplomático e de seus benefícios.

Os passaportes diplomáticos são dados pelo Ministério das Relações Exteriores a brasileiros que desempenham papel diplomático em suas atividades, contribuindo para a boa relação do Brasil com outros organismos internacionais.

A juíza federal Ana Lúcia Petri, que determinou o cancelamento dos documentos de R.R. Soares e de sua esposa, afirmou que o ministro Ernesto Araújo feriu a laicidade do Estado ao conceder os privilégios ao pastor evangélico.

“O Brasil é um Estado laico que assegura o exercício pleno de toda e qualquer crença religiosa, filosófica ou política, de modo que a concessão de passaporte diplomático a líder religioso específico, em detrimento dos representantes das demais religiões, viola, de maneira frontal, o princípio constitucional da isonomia”, considerou.

A juíza considerou ainda que as viagens missionárias particulares de R.R. Soares podem ser realizadas com um passaporte comum, sem prejuízo.