Aneel proíbe corte de energia elétrica em todo o Brasil por 90 dias

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou a suspensão de cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento do consumidor, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A medida é válida por 90 dias e abrange todas as distribuidoras de energia elétrica do Brasil.

A notícia é um alívio para a população mais carente de alguns estados, que estavam sendo vítimas de cortes em suas residências por conta de atraso no pagamento da conta.

O relator da proposta aprovada ontem (24), Sandoval Feitosa, disse que a determinação poderá ter seu prazo final estendido, a depender do desenrolar da epidemia de Covid-19 no país.

“Essa decisão visa assegurar a preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis e dar uniformidade ao tratamento aplicado pelas empresas de energia elétrica, uma vez que governos estaduais e municipais têm emitido decretos nesse sentido”, afirmou.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, no entanto, fez uma ressalva para que, todos os que podem pagar suas contas de energia, honrem seus débitos em dia, para que o sistema não entre em colapso.

“Aqueles que têm condições de pagar a conta de luz é importante que assim o façam para que a gente consiga atravessar esse período de calamidade com o equilíbrio desejado”, pediu.

A medida da Aneel vale para todas as residências do país (urbanas e rurais), bem como estabelecimentos de serviços essenciais, tais como segurança, saúde, produção de vacinas, combustíveis, dentre outros.